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ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): como driblar a complexidade

Para empresas e gestores, a segurança do trabalho e a ergonomia do trabalho são elementos essenciais na gestão de seus colaboradores e na garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável. No entanto, um dos desafios deste contexto é o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), que para muitos parece complexo. Mas a boa notícia é que esse é um tema mais simples do que parece. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas do ASO e oferecer insights valiosos sobre como enfrentá-lo com sucesso.

Simplificando o ASO

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento que atesta as condições de saúde dos colaboradores em relação ao ambiente de trabalho. Além disso, ele é exigido por lei e serve para garantir que os funcionários estejam aptos para suas funções. O ASO abrange três áreas essenciais: 

  • Segurança do Trabalho: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Como o uso correto de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
  • Medicina do Trabalho: trata-se da saúde dos colaboradores, como a realização de exames médicos periódicos.
  • Ergonomia do Trabalho: refere à adaptação das condições de trabalho às características físicas e psicológicas dos colaboradores, como a organização do espaço de trabalho, o design de móveis e equipamentos.

Em quais situações ele é exigido?

Este atestado é necessário em diversas situações, essas são as principais:

  • exame admissional: feito para a admissão do trabalhador na empresa ou para iniciar suas atividades em determinado cargo. Tem objetivo de avaliar se o profissional está apto para ser contratado.
  • exame periódico:  exigido em intervalos regulares, dependendo das leis ou políticas internas da empresa. Tem o objetivo de monitorar a saúde dos colaboradores ao longo do tempo.
  • exame para retorno ao trabalho: realizado quando o funcionário retorna ao trabalho após um afastamento médico, seja por doença, acidente ou licença. Tem o objetivo de conferir se ele está saudável o suficiente para retomar ao trabalho.
  • exame para mudança de função: necessário sempre que o colaborador muda de cargo ou função. Tem o objetivo de conferir se ele está apto para desempenhar as novas funções.
  • exame demissional: emitido para que o profissional deixe a empresa. Tem o objetivo de aprovar a demissão de acordo com a saúde do trabalhador e se proteger de futuras reivindicações trabalhistas.
  • exame específico: feito em situações especiais, como após um acidente de trabalho, ou problemas de saúde em consequência do trabalho.

Driblando os desafios do ASO com eficiência

Para que a sua empresa não tenha problemas com nenhum dos Atestado de Saúde Ocupacional, siga essas dicas:

Colete dados sobre as condições de trabalho, os riscos identificados, a saúde dos funcionários e as medidas de ergonomia adotadas. Isso requer uma colaboração próxima entre os departamentos de segurança do trabalho, medicina do trabalho e ergonomia do trabalho.

Exija os exames médicos necessários para avaliar a saúde dos colaboradores. É importante garantir que os exames médicos sejam completos e que qualquer problema de saúde relacionado ao trabalho seja identificado e tratado adequadamente.

Realize ações corretivas e preventivas como treinamento dos funcionários, ajustes ergonômicos, correção de riscos identificados e acompanhamento da saúde dos colaboradores ao longo do tempo.

Quem pode emitir o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?

O ASO deve ser realizado por um profissional de saúde devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no órgão equivalente, dependendo da área de atuação. Como no caso dos profissionais: Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais.

Entretanto, é importante lembrar que as leis e os regulamentos variam de acordo com cada localização e as autoridades de saúde ocupacional podem possuir requisitos específicos para quem pode emitir o ASO. Por isso, confira as normas e regulamentos aplicáveis da sua região, ou contrate uma empresa de saúde e segurança do trabalho.

Por fim

Lidar com a complexidade do ASO pode parecer desafiador, mas é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro, saudável e também se resguardar de problemas com a Legislação Trabalhista. Em conclusão, ao juntar a segurança do trabalho, a medicina do trabalho e a ergonomia do trabalho, a sua empresa estará no caminho certo para seguir despreocupada em relação ao ASO.

Lembre-se de que a saúde e a segurança dos colaboradores são prioridades absolutas, por isso investir tempo e recursos nesse aspecto é um investimento valioso no futuro de sua empresa.

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Afinal, a sua equipe e seus colaboradores merecem um ambiente de trabalho seguro e saudável.

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