Professores e colaboradores escolares devem estar protegidos contra riscos ocupacionais, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável. Para isso, é fundamental que as instituições de ensino cumpram as normas regulamentadoras (NRs) e as exigências de
Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
Mas, afinal, quais são as obrigações das escolas para garantir a segurança dos seus profissionais? Neste artigo, vamos explorar os principais requisitos legais e as melhores práticas para proteger educadores e demais colaboradores.
1. Exames ocupacionais obrigatórios para profissionais da educação
Assim como em qualquer outro setor, profissionais da educação devem passar por exames médicos ocupacionais, conforme determina o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esses exames são essenciais para monitorar a saúde dos
trabalhadores e garantir que estejam aptos para desempenhar suas funções. Os exames obrigatórios incluem:
Admissional: avalia se o profissional está apto para iniciar suas atividades.
Periódico: monitora a saúde do colaborador ao longo do tempo e identifica possíveis
doenças ocupacionais.
Mudança de Risco: necessário quando o colaborador assume um novo cargo com riscos
diferentes.
Retorno ao trabalho: realizado após afastamentos superiores a 30 dias por doença ou
acidente.
Demissional: avalia a saúde do trabalhador no momento de sua saída da instituição.
2. Principais riscos ocupacionais no ambiente escolar
Embora a sala de aula pareça um ambiente seguro, há riscos ocupacionais que podem afetar professores e colaboradores escolares. Alguns dos principais riscos incluem:
Problemas vocais: O uso excessivo da voz pode causar disfonia e outras condições médicas. Treinamentos e pausas são fundamentais para a saúde vocal dos professores.
Riscos ergonômicos: Organizacionais e de Mobiliário inadequado e posturas incorretas podem gerar dores e problemas musculoesqueléticos. Escolas devem investir em cadeiras e mesas ajustáveis para reduzir o impacto da ergonomia inadequada.
Riscos físicos e de Acidentes: Ambientes com iluminação inadequada, pisos escorregadios e fiação exposta aumentam as chances de quedas e acidentes. A manutenção preventiva é essencial para evitar esses problemas.
3. Normas regulamentadoras aplicáveis às instituições de ensino
As escolas devem seguir diversas Normas Regulamentadoras (NRs) para garantir um ambiente seguro para seus colaboradores. Algumas das principais são:
NR 7 – PCMSO: exige a realização dos exames médicos ocupacionais para monitoramento da saúde dos trabalhadores.
NR 1: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): determina a necessidade de identificar e controlar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e psicossocais no ambiente escolar.
NR 17: Ergonomia: exige que as instituições garantam uma adequada ergonomia do trabalho.
4. Como garantir um ambiente seguro e em conformidade com a legislação?
As escolas devem adotar uma gestão estruturada de SST para garantir o cumprimento das normas e oferecer um ambiente seguro para seus colaboradores. Algumas boas práticas incluem:
● Um olhar cuidadoso para a Saúde Mental.
● Monitoramento da saúde ocupacional dos colaboradores por meio de exames
periódicos.
● Capacitação da equipe para prevenção de riscos e atuação em emergências.
● Uso de EPIs quando necessário, como máscaras, luvas e outros.
A Contrei oferece soluções completas para instituições de ensino que desejam otimizar a gestão de SST, garantindo a conformidade com as normas e proporcionando um ambiente mais saudável.
A segurança no trabalho para professores e colaboradores escolares não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso essencial para o bem-estar e a eficiência das instituições de ensino. Seguir as normas, oferecer exames ocupacionais e treinar os funcionários são passos fundamentais para reduzir riscos e criar um ambiente mais saudável para todos.
Converse com um especialista da Contrei e entenda como é fundamental adotar essas práticas na sua instituição.
